Descrição do Escritório/Unidade/Projeto

À medida que todos os países do mundo procuram novas formas de enfrentar desafios complexos e interconectados, como choques resultantes de crises, estagnação econômica, desigualdade e pobreza, a promoção de energia acessível e limpa, bem como a proteção do meio ambiente e do sistema climático, tornam-se temas centrais e prioritários. Nesse contexto, o PNUD, como uma organização de vanguarda do conhecimento para o desenvolvimento sustentável no Sistema das Nações Unidas para o Desenvolvimento, visa desenvolver respostas integradas para essas questões, atuando como agente integrador da ação coletiva para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Além de parcerias multilaterais e bilaterais, o PNUD fornece aos países serviços técnicos especializados para avaliação de elegibilidade, formulação e implementação de programas/projetos, fortalecimento de capacidades, aconselhamento em políticas, advocacy, assistência técnica, treinamento e transferência de tecnologia, mobilização de cofinanciamento, supervisão da implementação, gestão e avaliação de resultados, pagamentos baseados em desempenho e serviços de gestão do conhecimento.

O Escritório do PNUD (OC) no Brasil é um importante parceiro de desenvolvimento do governo brasileiro e apoia instituições públicas e privadas, nacionais e subnacionais, bem como a sociedade civil, para alcançar uma sociedade mais sustentável e inclusiva por meio do fortalecimento das instituições democráticas e da melhoria da eficácia da governança, redução da pobreza e das desigualdades, e enfrentamento de questões relacionadas às mudanças climáticas e à biodiversidade. Com o objetivo de alinhar a estrutura organizacional ao CPD 2017-2021, estendido até 2023 devido à pandemia, ao novo CPD 2024-2028, ainda em construção, e às prioridades dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o desenho do portfólio de Programas do PNUD inclui três grandes linhas de atuação que se reforçam mutuamente, estruturadas em torno de três eixos:

Desenvolvimento Socioeconômico Inclusivo: redução da pobreza, políticas sociais, meios de subsistência, parcerias público-privadas, mercados inclusivos e crescimento.

Desenvolvimento Ambientalmente Sustentável: soluções baseadas na natureza para o desenvolvimento, mudanças climáticas, eficiência energética, gestão de substâncias químicas, entre outros.

Governança e Justiça para o Desenvolvimento: prevenção da violência, justiça, transparência, combate à corrupção, direitos humanos, desenvolvimento de capacidades locais.

A equipe de Desenvolvimento Ambientalmente Sustentável está agrupada dentro da equipe ampliada de Programa e trabalha de forma integrada com as equipes de Governança e Desenvolvimento Socioeconômico Inclusivo na consolidação do portfólio de Programas do PNUD nas áreas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, fornecendo liderança intelectual e possibilitando inovação e soluções de desenvolvimento transversais, ampliadas pelo conhecimento, pesquisa e aconselhamento de políticas de destaque do PNUD.

Nesse contexto, o projeto “Apoio ao acesso a financiamento florestal de alta integridade para os estados da Amazônia brasileira” é implementado pelo PNUD Brasil em parceria com a equipe de clima e florestas do Climate Hub do PNUD. O projeto tem como objetivo viabilizar o acesso ao financiamento climático para estados amazônicos, apoiando sua conformidade com padrões de carbono florestal de alta integridade, particularmente o padrão ART/TREES.

A iniciativa FOLHA foi concebida para fortalecer a implementação de REDD+ Jurisdicional (J-REDD+) de alta integridade no Brasil, capacitando jurisdições subnacionais da Amazônia Legal com as capacidades técnicas, jurídicas, institucionais e de governança necessárias para acessar e sustentar financiamento florestal baseado em resultados. O programa concentra-se no alinhamento com a arquitetura nacional de REDD+ (ENREDD+, CONAREDD+, SISREDD+) e com padrões internacionais de alta integridade, especialmente o padrão ART/TREES, abrangendo o fortalecimento de sistemas MRV, implementação de salvaguardas, mecanismos de repartição de benefícios e preparação jurídica e regulatória.

Sob a orientação do Oficial de Programa e supervisão direta do Gerente do Projeto, o Analista Técnico será responsável por fornecer assistência técnica em salvaguardas de REDD+, apoiando a implementação eficaz do projeto FOLHA. O Analista assessorará as equipes do projeto e os parceiros governamentais subnacionais na concepção, implementação e monitoramento de salvaguardas sociais e ambientais no contexto do REDD+ jurisdicional, garantindo alinhamento com estruturas nacionais e padrões internacionais, além de contribuir para processos inclusivos e transparentes de engajamento das partes interessadas.

Escopo do Trabalho

O(a) candidato(a) selecionado(a) será responsável por fornecer assistência técnica ao Projeto, incluindo, mas não se limitando, às seguintes atividades:

Apoio Técnico para Implementação de Sistemas de Salvaguardas:

Fornecer suporte técnico para a implementação de atividades relacionadas a salvaguardas no âmbito do projeto FOLHA, garantindo alinhamento com os requisitos do ART/TREES e regulamentos nacionais.
Realizar análises técnicas dos sistemas de salvaguardas em nível estadual, identificando lacunas e áreas para melhoria.
Apoiar o alinhamento dos sistemas estaduais de salvaguardas com os padrões ART/TREES e estruturas nacionais.
Assessorar governos subnacionais e equipes do projeto em aspectos técnicos e considerações estratégicas relacionadas à conformidade com salvaguardas.
Monitorar e avaliar a eficácia da implementação das salvaguardas, propondo ajustes quando necessário.

Desenvolvimento e Revisão de Documentação de Salvaguardas:

Apoiar o desenvolvimento, revisão e consolidação da documentação de salvaguardas, incluindo contribuições para Sistemas de Informação sobre Salvaguardas (SIS) e Resumos de Salvaguardas.
Revisar relatórios técnicos, documentos de registro, apresentações, estudos e outros materiais relacionados a salvaguardas para garantir qualidade e consistência com os requisitos ART/TREES.
Elaborar notas técnicas para apoiar a análise final dos produtos pelos estados da Amazônia Legal.
Apoiar a coordenação de contribuições técnicas de consultores e parceiros, garantindo consistência e qualidade dos produtos relacionados às salvaguardas.
Desenvolver e manter bases de dados com informações do projeto e outros dados relevantes para a implementação das salvaguardas.

Mecanismos de Repartição de Benefícios e Engajamento de Partes Interessadas:

Apoiar a integração de considerações de salvaguardas nos mecanismos de repartição de benefícios, assegurando abordagens inclusivas e informadas por riscos.
Contribuir para processos de engajamento de partes interessadas relacionados a salvaguardas, incluindo apoio a consultas com Povos Indígenas e Comunidades Locais (IPLCs/PIQCTAFs), quando necessário.
Facilitar e contribuir para o desenvolvimento de grupos de trabalho, treinamentos técnicos e oficinas com participação de governos, sociedade civil e instituições científicas sobre temas de salvaguardas.
Manter relacionamento com atores-chave e participar ativamente de processos multissetoriais nos estados, garantindo alinhamento ativo com as prioridades do portfólio UDAS.
Identificar, fortalecer e/ou estabelecer uma rede de atores de governos, entidades do setor privado e outras partes interessadas em torno da implementação de salvaguardas e do REDD+ jurisdicional.

Fortalecimento de Capacidades:

Apoiar o desenho e a realização de atividades de capacitação sobre salvaguardas, incluindo preparação de materiais e contribuições técnicas.
Organizar e liderar grupos de trabalho, treinamentos técnicos e oficinas sobre salvaguardas, financiamento climático e temas de REDD+ jurisdicional.
Fornecer apoio de acompanhamento às partes interessadas após as atividades de capacitação.
Desenvolver materiais educacionais e apresentações técnicas sobre salvaguardas e requisitos do ART/TREES.
Capacitar atores relevantes para fortalecer capacidades institucionais na interpretação e aplicação dos padrões de salvaguardas.

Gestão do Conhecimento e Sistematização:

Contribuir para a sistematização de produtos de conhecimento relacionados às salvaguardas, incluindo notas técnicas, relatórios e documentação de lições aprendidas.
Realizar pesquisas e compilar dados técnicos relevantes conforme necessário, preparando documentos e/ou seções que complementem, integrem e/ou aprofundem estudos e notas técnicas.
Apoiar a sistematização das lições aprendidas na implementação do projeto ao longo de sua execução, quando necessário.
Facilitar o desenvolvimento de webinars, produtos de conhecimento e apresentações técnicas sobre salvaguardas e REDD+ jurisdicional.
Apoiar a disseminação de boas práticas e abordagens inovadoras para públicos relevantes.

O ocupante desempenhará outras funções dentro de seu perfil funcional, conforme considerado necessário para o funcionamento eficiente do Projeto.

Arranjo Institucional

O Analista Técnico será supervisionado diretamente pelo Analista do Projeto FOLHA, em coordenação com o Oficial de Programa.

Competências Competências Essenciais

Alcançar Resultados:
NÍVEL 1: Planeja e monitora seu próprio trabalho, presta atenção aos detalhes, entrega trabalho de qualidade dentro dos prazos.

Pensar de Forma Inovadora:
NÍVEL 1: Aberto a ideias criativas/riscos conhecidos, solucionador pragmático de problemas, promove melhorias.

Aprender Continuamente:
NÍVEL 1: Mente aberta e curiosa, compartilha conhecimento, aprende com erros, solicita feedback.

Adaptar-se com Agilidade:
NÍVEL 1: Adapta-se às mudanças, lida construtivamente com ambiguidades/incertezas, é flexível.

Agir com Determinação:
NÍVEL 1: Demonstra iniciativa e motivação, consegue entregar resultados com calma diante da adversidade, é confiante.

Engajar e Formar Parcerias:
NÍVEL 1: Demonstra compaixão/compreensão em relação aos outros, constrói relacionamentos positivos.

Promover Diversidade e Inclusão:
NÍVEL 1: Valoriza/respeita diferenças, tem consciência de vieses inconscientes, enfrenta a discriminação.

DIREÇÃO E ESTRATÉGIA DE NEGÓCIOS

Pensamento Sistêmico

Capacidade de utilizar análise objetiva de problemas e julgamento para compreender como elementos inter-relacionados coexistem dentro de um processo ou sistema geral, e considerar como a alteração de um elemento pode impactar outras partes do sistema.

DIREÇÃO E ESTRATÉGIA DE NEGÓCIOS

Tomada de Decisão Eficaz

Tomar decisões de maneira oportuna e eficiente em consonância com sua autoridade, área de especialização e recursos disponíveis, considerando implicações mais amplas potenciais.

DIREÇÃO E ESTRATÉGIA DE NEGÓCIOS

Negociação e Influência

Alcançar entendimento/acordo comum, persuadir outros, resolver divergências por meio do diálogo, negociar soluções mutuamente aceitáveis e criar situações de benefício mútuo.

DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS

Geração de Conhecimento

Capacidade de pesquisar informações e transformá-las em conhecimento útil, relevante para o contexto ou responsivo a uma necessidade declarada. Capacidade de aplicar conceitos existentes a novas situações e desenvolver novos conceitos para gerar soluções viáveis e novas abordagens. Conhecimento de conceitos, modelos conceituais e teorias relevantes que possam ser úteis para lidar com novas situações.

GESTÃO DE NEGÓCIOS

Gestão de Parcerias

Construir e manter parcerias com amplas redes de partes interessadas, governos, sociedade civil e parceiros do setor privado, especialistas e outros, em conformidade com a estratégia e as políticas do PNUD.

AGENDA 2030: PLANETA

Clima

Estratégias e Políticas Climáticas: Formulação de Políticas e Fortalecimento Institucional.

AGENDA 2030: PLANETA

Natureza

Ecossistemas e Biodiversidade: Acesso e repartição de benefícios da biodiversidade, terra, florestas e oceanos.

Qualificações Mínimas do(a) NPSA Bem-Sucedido(a) Requisitos mínimos de educação

Diploma universitário de nível avançado (Mestrado ou equivalente) em Economia, Ciências Ambientais, Ciências Agrárias, Gestão Ambiental, Políticas Públicas ou áreas relacionadas é obrigatório, ou

Diploma universitário de primeiro nível (Bacharelado) nas áreas mencionadas acima, combinado com dois anos adicionais de experiência qualificadora, será devidamente considerado em substituição ao diploma de nível avançado.

Anos mínimos de experiência profissional relevante

Mínimo de 2 anos (para Mestrado) ou 4 anos (para Bacharelado) de experiência profissional relevante em REDD+, salvaguardas sociais e ambientais, política ambiental, financiamento climático ou áreas relacionadas, incluindo experiência comprovada de trabalho com governos subnacionais e processos multissetoriais.

Habilidades obrigatórias

Experiência comprovada em salvaguardas de REDD+, incluindo concepção, implementação e monitoramento de estruturas de salvaguardas sociais e ambientais no contexto de REDD+ jurisdicional.
Experiência demonstrada no trabalho com governos estaduais, incluindo participação em processos multissetoriais.
Experiência no desenvolvimento e revisão de documentação relacionada a salvaguardas, incluindo Sistemas de Informação sobre Salvaguardas (SIS) e Resumos de Salvaguardas.
Experiência com a política ambiental e os marcos regulatórios do Brasil, particularmente relacionados a REDD+ e mudanças climáticas.
Experiência na identificação de lacunas institucionais e técnicas e na proposição de soluções práticas.
Experiência em capacitação, assessoria técnica e gestão do conhecimento.

Habilidades desejáveis além das competências abordadas na seção Competências

Experiência de interação com Povos Indígenas e Comunidades Locais (IPLCs) no contexto de processos de salvaguardas.
Experiência de trabalho com estados amazônicos e iniciativas subnacionais de REDD+.
Experiência com documentação e processos ART/TREES (por exemplo, SIS, Resumos de Salvaguardas, TCN/TRD/TMR).
Experiência no apoio à concepção e implementação de mecanismos de repartição de benefícios.
Experiência em mobilização de recursos e desenvolvimento de propostas de projetos.
Experiência prévia com o PNUD e/ou outras agências da ONU.
Experiência na coordenação de plataformas de governança multissetorial (por exemplo, comissões REDD+, comitês de salvaguardas, grupos técnicos de trabalho).

Idioma(s) exigido(s)

Fluência em português é obrigatória.
Conhecimento básico de inglês é desejável.

Igualdade de oportunidades

Como empregador de igualdade de oportunidades, o PNUD valoriza a diversidade como expressão da multiplicidade de nações e culturas onde atua e, por isso, incentiva candidatos qualificados de todas as origens a se candidatarem às funções na organização. Nossas decisões de contratação são baseadas no mérito e na adequação à função, sem discriminação.

O PNUD também está comprometido em criar um ambiente de trabalho inclusivo onde todo o pessoal seja capacitado para contribuir para nossa missão, seja valorizado, possa prosperar e se beneficiar de oportunidades de carreira abertas a todos.

Assédio sexual, exploração e abuso de autoridade

O PNUD não tolera assédio, assédio sexual, exploração, discriminação e abuso de autoridade. Todos os candidatos selecionados, portanto, passam por verificações pertinentes e devem aderir aos respectivos padrões e princípios.

Direito de selecionar múltiplos candidatos

O PNUD reserva-se o direito de selecionar um ou mais candidatos deste anúncio de vaga. Também poderemos manter as candidaturas e considerar candidatos que se candidatem a este cargo para outras posições semelhantes no PNUD, no mesmo nível de classificação e com descrição de função, experiência e requisitos educacionais semelhantes.

Alerta de fraude

O PNUD não cobra nenhuma taxa em nenhuma etapa de seu processo de recrutamento. Para mais informações, consulte: www.undp.org/scam-alert.

Technical Analyst in Jurisdictional REDD (Office Based) [Open to internal and external applicants]